Política de Aquisição e Descarte de Acervos

A Política de Aquisição e Descarte de Acervos é o instrumento que regula a entrada de novos objetos na instituição, seja ele de tipologia ou interesse museológico, bibliográfico, hemerográfico, documental, fotográfico, audiovisual, dentre outros, seja por meio de doação, legado, compra, permuta, coleta, ou quaisquer outros meios, cuja propriedade do bem seja transferida para o MAB.

Para que a peça faça parte do museu alguns critérios serão levados em consideração, tais como: a interação com o acervo já existente; a adequação do objeto aos objetivos e missão do MAB; o estado de conservação do material (condições físicas e qualidade técnica); restrições de uso por parte do doador; não sejam provenientes de pilhagem ou retiradas não autorizadas; não viole qualquer legislação, tratados locais, estatais, nacionais e internacionais; além da observação de que objetos de caráter sagrado só poderão ser adquiridos se forem resguardados os interesses e convicções das comunidades, grupos religiosos e étnicos dos quais os objetos, quando conhecido, originam. Essas medidas são importantes para que o museu não esteja adquirindo coisas proibidas ou que não tenham ligação com o museu, sua tipologia e missão.

O museu também poderá descartar seu acervo em algumas situações específicas, podendo ser efetivado por meio de doação, transferência, troca, venda, repatriação ou destruição. Nesse caso, também serão considerados critérios como a impossibilidade de manutenção do objeto; condições físicas (itens irrecuperáveis, ou objetos deteriorados, infestados, cujo estado de conservação interferem na comunicação com o público, inviabilizando uma possível montagem expositiva); casos de erro de numeração ou equívocos no inventário; readequação do foco da coleção; inadequação (obras cujos conteúdos não interessam à Instituição, mas incorporadas ao acervo anteriormente sem uma seleção prévia); e o caso de repatriamento de objetos.